CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ÉTICA, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO NO SECTOR OIL & GAS

FUNDAMENTOS DE ÉTICA E INTEGRIDADE NO SECTOR ENERGÉTICO

• Conceitos fundamentais de ética, integridade e compliance
• Ética empresarial na indústria extractiva
• Integridade como pilar da governação corporativa
• Cultura ética no sector petrolífero
• Responsabilidade dos gestores e administradores

CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS NO OIL & GAS

• Tipologias de corrupção no sector energético
• Suborno, fraude, peculato e lavagem de dinheiro
• Riscos de corrupção em contratos petrolíferos
• Riscos em procurement, licenciamento e joint ventures
• Casos práticos internacionais no Oil & Gas

FRAMEWORKS E NORMAS INTERNACIONAIS DE INTEGRIDADE

• ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno
• ISO 37301 – Sistema de Gestão de Compliance
• COSO ERM aplicado a integridade
• FCPA (EUA), UK Bribery Act e legislações internacionais
• Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC)
• Princípios da OCDE e Pacto Global da ONU
• 
  

GOVERNAÇÃO CORPORATIVA E COMPLIANCE NO OIL & GAS

• Estrutura de governação em empresas petrolíferas
• Papel do Conselho de Administração e Comités de Ética
• Programas de integridade corporativa
• Três linhas de defesa (gestão, compliance e auditoria)
• Controlo interno e cultura de compliance

GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO

• Identificação e avaliação de riscos de corrupção
• Mapas e matrizes de risco de integridade
• Due diligence de terceiros e parceiros
• Riscos em cadeias de fornecimento (supply chain)
• Riscos geopolíticos e de sanções internacionais

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DE INTEGRIDADE

• Códigos de conduta e ética empresarial
• Políticas anticorrupção e antissuborno
• Políticas de conflitos de interesses
• Políticas de ofertas, hospitalidades e patrocínios
• Mecanismos de denúncia (whistleblowing)
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TRANSPARÊNCIA E DISCLOSURE NO SECTOR PETROLÍFERO

• Transparência em contratos e concessões petrolíferas
• Iniciativas de Transparência na Indústria Extractiva (EITI)
• Relatórios de integridade e compliance
• Comunicação com reguladores e stakeholders
• Gestão da reputação corporativa

INVESTIGAÇÃO, RESPOSTA E SANÇÕES

• Investigação interna de irregularidades
• Gestão de incidentes de corrupção
• Medidas disciplinares e sanções
• Cooperação com reguladores e autoridades
• Remediação e melhoria contínua

TECNOLOGIA E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO

• Sistemas tecnológicos de compliance
• Screening de PEPs, sanções e terceiros
• Monitorização de transacções suspeitas
• Data analytics aplicado a integridade
• RegTech e SupTech no combate à corrupção

FORMAÇÃO, CULTURA E LIDERANÇA ÉTICA

• Programas de formação e sensibilização ética
• Liderança ética no Oil & Gas
• Cultura de integridade e accountability
• Gestão de mudança organizacional
• Avaliação de maturidade de programas de integridade